Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 40/2024/M/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica na área hospitalar ― especialidade em hematologia clínica.
Aviso (extrato) n.º 20892/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Aviso n.º 20893/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 20895/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de posto de trabalho, na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, aberto pelo Aviso n.º 17947/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
Aviso n.º 20896/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de radiologia, aberto pelo Aviso n.º 19124/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2024.
Aviso n.º 20897/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional de saúde pública, aberto pelo Aviso n.º 17948/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
Aviso n.º 20898/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior, da área de exercício profissional de anatomia patológica.
Aviso n.º 20899/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Abertura de concurso para duas vagas para o ciclo de estudos especiais de Neuropediatria.
Aviso n.º 20900/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1227/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de radioncologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1228/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de psiquiatria e saúde mental, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1229/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de pneumologia, da carreira médica.
Deliberação n.º 1230/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de oftalmologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1231/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de neurorradiologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1232/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1233/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de neurocirurgia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1234/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de endocrinologia e nutrição, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1235/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de imunoalergologia, da carreira médica.
Aviso n.º 20901/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Homologa a lista de classificação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.
Despacho n.º 11131/2024 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de imagiologia.
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Curso “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde” – INSA
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2024: Concretizando uma das medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que possibilita o acesso aos cuidados de saúde primários por 75.000 utentes da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E., e da Unidade Local de Saúde Amadora/ Sintra, E.P.E., sem médico geral e familiar atribuído, pertencentes a grupos com níveis de necessidade e de risco prioritários, de acordo com os critérios das Unidades de Saúde Familiar modelo B. Estes 75 mil utentes passam a ter acesso aos cuidados de saúde primários através do Hospital de Cascais, Dr. José de Almeida. Segundo avaliação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), esta solução permite uma poupança de 24 euros por doente em termos de preço comparado (80€ por ato nesta modalidade, face a 104€ para os mesmos atos se realizados em centros de saúde). Esta medida prossegue a estratégia do Governo de atribuir médicos de medicina geral e familiar a todos os utentes, priorizando o acesso, de qualidade, à saúde, por todos os portugueses, primacialmente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também com recurso complementar às ofertas sociais e privadas de saúde.