Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11274/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 11275/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a licenciada Irene Martins Ferreira, designada como diretora clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica no referido estabelecimento de saúde
Aviso n.º 18133/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 13 de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 18135/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri único de saúde pública
Deliberação n.º 1010/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em cada um dos seus membros, nos termos do Despacho n.º 8605/2022, de 13 de julho
Aviso (extrato) n.º 18136/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Guadalupe Maria da Silva Costa Marinho, assistente hospitalar de psiquiatria
Acórdão (extrato) n.º 477/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma do n.º 6 do artigo 43.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, por referência às alíneas c) e d) do n.º 1 do mesmo normativo, quando esteja em causa a desobediência a uma ordem de recolhimento domiciliário, na parte em que aí se prevê um agravamento do limite mínimo e máximo da pena prevista para o crime de desobediência simples
Aviso n.º 18154/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Herédio Bandeira Batista de Sousa na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso n.º 18155/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso (extrato) n.º 18156/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação, da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 1017/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 1018/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de estomatologia, da carreira médica e especial médica
Louvor n.º 1246/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva o Dr. António Manuel Ascenso de Sousa Gomes
Despacho n.º 2012/2022 de 20 de setembro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Programa de Rastreios Oncológicos – COA. Alteração do Despacho nº 508/2021, de 11 de março.
**************************
GRUPO DE TRABALHO-ORDENS PROFISSIONAIS
Parlamento
REUNIÃO DO DIA 20 de setembro de 2022 16:30 Horas ORDEM DO DIA Conclusão da apreciação dos contributos dos Grupos Parlamentares e da calendarização dos trabalhos; Outros assuntos.