Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 621/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo até ao montante de 2 017 229,36 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Portaria n.º 622/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 269 194 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Portaria n.º 623/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 245 289,50 EUR, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de máscaras faciais, circuito e conectores para VNI, com aluguer e colocação de equipamento
Portaria n.º 624/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 750 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, de origem nacional, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia
Aviso n.º 14700/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Parecer n.º 25/2019 – Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde
Direcção-Geral de Saúde