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Legislação de 20/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 17844/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente hospitalar de medicina geral e familiar Pedro Miguel dos Anjos Rocha Alves.

Aviso n.º 17845/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente hospitalar de medicina geral e familiar Paula Maria Alves Mosa.

Aviso n.º 17846/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de nefrologia.

Aviso n.º 17847/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de gastrenterologia.

Aviso n.º 17848/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, da especialidade de angiologia e cirurgia vascular.

Aviso n.º 17878/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de pneumologia ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 17879/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de ginecologia e obstetrícia ― Administração Regional de Saúde do Centro.

Aviso n.º 17883/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Celebração de contratos a termo resolutivo certo de médicos aposentados.

Aviso n.º 17946/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica.

Aviso n.º 17947/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética.

Aviso n.º 17948/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional de saúde pública.

Aviso (extrato) n.º 17952/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia, das carreiras médica e especial médica.

Aviso n.º 17953/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de cirurgia maxilo-facial, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17954/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na especialidade de pneumologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17955/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de neurologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17956/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de cirurgia pediátrica, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17957/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de gastrenterologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17958/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17959/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de nefrologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17960/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de seis postos de trabalho na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17961/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 17962/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de gastrenterologia.