Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8815/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Defesa Nacional – Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, no âmbito do Programa de Investimentos na Área da Saúde
Despacho n.º 8820/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra, médico, Quinhin Nantote
Aviso n.º 14356/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 14357/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar
Despacho n.º 8880/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento do Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 40/2022/M – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cardiologia
Aviso n.º 41/2022/M – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em medicina intensiva
Aviso n.º 42/2022/M – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em neurologia
Aviso n.º 14372/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica
Deliberação (extrato) n.º 817/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 818/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de cirurgia geral
Aviso n.º 14373/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual com vista à nomeação do diretor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários
Despacho n.º 8894-A/2022 – Diário da República n.º 139/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-20
Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental
Portaria n.º 376/2022
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS, DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Procede á 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020 de 4 de dezembro, que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente por REDE, e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Despacho n.º 1476/2022 de 20 de julho de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Constituição de grupo de trabalho multidisciplinar
(NOTA: investimentos da Secretaria Regional da Saúde e Desporto no Serviço Regional de Saúde (SRS) da Região Autónoma dos Açores)
Aviso n.º 14401-A/2022 – Diário da República n.º 139/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar
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Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022
Direcção-Geral da Saúde
Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar