Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Administração Regional de Saúde
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Dr.ª Maria de Fátima Magalhães Dourado, assistente graduada da carreira especial médica – Área de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Licenciada Maria Julieta Rocha Gaspar, assistente graduada de medicina geral e familiar para desempenho do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo
Designação da Licenciada Maria Julieta Rocha Gaspar, assistente graduada de medicina geral e familiar para desempenho do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo
Despacho n.º 3047/2019 – Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES da Amadora, o Professor Doutor António Manuel Barata Tavares, assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública
Despacho n.º 3048/2019 – Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Dr.ª Maria de Fátima Magalhães Dourado, assistente graduada da carreira especial médica – Área de Saúde Pública
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Dr.ª Maria de Fátima Magalhães Dourado, assistente graduada da carreira especial médica – Área de Saúde Pública
Aviso n.º 4744/2019 – Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, da carreira médica e especial médica hospitalar
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, da carreira médica e especial médica hospitalar
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/M, de 17 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime que regula a atividade de transporte de doentes.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2019/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar o funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar o funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a primeira alteração do Contrato-Programa n.º 1/2019, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 14 de janeiro de 2019, autorizado pela Resolução n.º 11/2019, aprovada em Conselho do Governo de 10 de janeiro, e publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, de 14 de janeiro de 2019
Despacho conjunto n.º 22/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Fixa em 4 o número de médicos aposentados que podem ser contratados, no ano de 2019, pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Fixa em 4 o número de médicos aposentados que podem ser contratados, no ano de 2019, pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Checklists – procedimento simplificado por mera comunicação prévia
Entidade Reguladora da Saúde
Publicação dos modelos atualizados das checklists que servirão de base para as avaliações promovidas no âmbito do licenciamento dos operadores que desenvolvam tipologias sujeitas ao procedimento simplificado por mera comunicação prévia