Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Torres Novas, tendo por objeto a requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas
Despacho n.º 2401/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Município de Loulé, tendo por objeto a ampliação e melhoramento do Centro de Saúde de Loulé
Portaria n.º 171/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 218 101,98 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de enoxaparina sódica
Portaria n.º 172/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 107 317,07 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de alojamento de doentes transplantados e acompanhantes
Portaria n.º 173/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 029 086,08 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos
Portaria n.º 174/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 143 631,55 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para o tratamento de roupa hospitalar
Portaria n.º 175/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 364 285,50 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de MCDT – anatomia patológica
Portaria n.º 176/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 750 706,11 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa General Electric
Portaria n.º 177/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 531 912 EUR, isento do IVA, referente à aquisição da MCDT ao Exterior para Medicina Nuclear
Portaria n.º 178/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 330 564 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316 914 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de solução para a área da coagulação
Portaria n.º 180/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 437 250 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de prestação de serviços de telerradiologia
Portaria n.º 181/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 885 444,58 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de vigilância
Portaria n.º 182/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 653 084,37 EUR, com o IVA incluído à taxa de 6 %, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha interna, recolha externa, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares
Portaria n.º 183/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 504 916,67 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Aviso n.º 2865/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão ao estágio técnico-militar – mestrado para a especialidade de médicos – ano letivo de 2020-2021
Aviso n.º 2897/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Silva Dias Costa Gonçalves
Despacho n.º 2424/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Jorge Alberto Lopes Vieira, Pedro Manuel Conceição Gomes e Rui Manuel Silva Matias
Despacho n.º 2425/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos
Despacho n.º 2426/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelos aposentados António Manuel Gomes Branco e Maria Manuela Gomes Fernandes Cunha Norte
Despacho n.º 2427/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António da Silva Cabeço
Despacho n.º 2428/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alcântara Dias
Aviso n.º 2914/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 2915/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria do Neurodesenvolvimento
Aviso n.º 2916/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, das carreiras médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 2917/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pediatria, da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 265/2020 de 20 de fevereiro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Nomeação e composição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica