Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 858-A/2021 – Diário da República n.º 13/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-20
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Alargamento do âmbito e reforço da operacionalização das estruturas de apoio de retaguarda (EAR) criadas pelo Despacho n.º 10942-A/2020
Despacho n.º 846/2021 – Diário da República n.º 13/2021, Série II de 2021-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 30 de novembro de 2020, a tempo completo, pela aposentada Filomena Maria Micaelo de Oliveira Araújo
Aviso n.º 1294/2021 – Diário da República n.º 13/2021, Série II de 2021-01-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente de medicina geral e familiar no Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Aviso (extrato) n.º 1312/2021 – Diário da República n.º 13/2021, Série II de 2021-01-20
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de urologia, após homologação
Resolução n.º 37/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um Contrato-Programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos, para 2021.
Aviso n.º 1359-A/2021 – Diário da República n.º 13/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Resolução n.º 38/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Prorroga até 31 de janeiro as medidas constantes da Resolução n.º 1/2021, de 4 de janeiro, que tenham vigência definida até 15 de janeiro e desde que não tenham sido objeto de prorrogação, aditamento ou alteração por Resoluções posteriores, designadamente pela Resolução n.º 19/2021, de 12 de janeiro.
Contrato n.º 119/2021
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Contrato-programa que tem por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2021
**************
Circular Informativa n.º 005/CD/100.20.200 de 19/01/2021
INFARMED
Disponibilidade de Imunoglobulina Humana Normal