Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 90/2016/A – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384936
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira especial médica/carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de médica interna (Dr.ª Miren Pereira Abel)
Relatório nº 24/2016 – 2ª Secção
Tribunal de Contas
Auditoria à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Braga em Parceria Público-Privada (PPP)
Norma nº 016/2016 de 16/12/2016
Direcção-Geral da Saúde
Norma do novo Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017, que atualiza o programa em vigor. Trata-se de um documento normativo, no entanto, está aberto a comentários, dúvidas, pareceres e sugestões que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Os contributos podem ser remetidos até ao final de janeiro para vacinas@dgs.min-saude.pt.