Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 919/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 10884-W/2015, publicado em 30 de setembro, que autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas, da aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela
Declaração de Retificação n.º 920/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 9002/2015, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto, que aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada
Despacho (extrato) n.º 11661/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extrato) n.º 11662/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extrato) n.º 11663/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências
Resolução n.º 914/2015 – JORAM, I Série, N.º 160, de 2015-10-19
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo.
Resolução n.º 915/2015 – JORAM, I Série, N.º 160, de 2015-10-19
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira