Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 252/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE I DE 2016-09-1975348499
Saúde
Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), tendo como missão a apresentação de propostas que conduzam a uma maior internalização de cuidados no âmbito da MFR, bem como contribuir para a adequada operacionalização da Portaria n.º 178-A/2016, de 1 de julho
DESPACHO N.º 11231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353288
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e Adjunto e da Saúde
Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde
DESPACHO N.º 11232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353290
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus atores
DESPACHO N.º 11233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353291
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia
AVISO N.º 11431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353308
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso externo para provimento de um posto de trabalho de investigador coordenador para a área científica de Imunologia Clínica da carreira de investigação científica
AVISO N.º 11432/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353309
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso externo para provimento de um posto de trabalho de Investigador Coordenador para a área científica de Neurociências da carreira de investigação científica
AVISO N.º 11434/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353333
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 11437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353343
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
O Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativo no Adulto, aberto pelo Aviso n.º 5282/2016, ficou deserto
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5800/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-19
Centro Hospitalar do Oeste
Concurso Publico 18001016