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Legislação de 19/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

PORTARIA N.º 252/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE I DE 2016-09-1975348499

Saúde

Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), tendo como missão a apresentação de propostas que conduzam a uma maior internalização de cuidados no âmbito da MFR, bem como contribuir para a adequada operacionalização da Portaria n.º 178-A/2016, de 1 de julho

DESPACHO N.º 11231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353288

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e Adjunto e da Saúde

Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde

DESPACHO N.º 11232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353290

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus atores

DESPACHO N.º 11233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353291

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia

AVISO N.º 11431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353308

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Concurso externo para provimento de um posto de trabalho de investigador coordenador para a área científica de Imunologia Clínica da carreira de investigação científica

AVISO N.º 11432/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353309

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Concurso externo para provimento de um posto de trabalho de Investigador Coordenador para a área científica de Neurociências da carreira de investigação científica

AVISO N.º 11434/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353333

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar

AVISO (EXTRATO) N.º 11437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1975353343

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

O Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativo no Adulto, aberto pelo Aviso n.º 5282/2016, ficou deserto

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5800/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE II DE 2016-09-19

Centro Hospitalar do Oeste

Concurso Publico 18001016