Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10437/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo
Despacho n.º 10438/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro
Despacho n.º 10439/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas das Caldas da Saúde, a competência para terapêutica de doenças da pele, sem prejuízo das indicações terapêuticas constantes do Despacho n.º 50/94, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 27 de dezembro
Despacho n.º 10440/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10441/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio
Aviso (extrato) n.º 10316/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Regulamento n.º 821/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa