Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Espinho/Gaia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Santo Tirso/Trofa
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Gerês/Cabreira
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Aveiro Norte
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Feira/Arouca
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Alto Tâmega e Barroso
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Feira/Arouca
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores de departamento
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Federação Russa no âmbito do Processo de Bolonha
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para preenchimento de 5 vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo 1 vaga para Professor Associado e 4 vagas para Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para uma vaga do Ciclo de Estudos Especiais de Infecciologia Pediátrica
· DELIBERAÇÃO N.º 5/2015 – JORAM N.º 150, SÉRIE II DE 2015-08-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, no pessoal dirigente ou de chefia da respetiva área de atuação
· Despacho conjunto n.º 77/2015 – JORAM n.º 150, Série II, de 2015-08-18
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Determina a cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada em Medicina, Maria Alice Marques Rodrigues Romão, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo do IA-SAÚDE, IP-RAM. Nomeia, em regime de substituição, a Licenciada em Medicina, Ana Maria de Jesus Nunes, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Especialidade de
Medicina Geral e Familiar do SESARAM, E.P.E., na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo do IA-SAÚDE, IP-RAM