Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 181/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Revoga a Portaria n.º 348/98, de 15 de junho, que aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e de medicamentos veterinários
Despacho n.º 6876/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Altera a constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica», fixada pelo Despacho n.º 12984/2014, de 17 de outubro
Aviso n.º 6853/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para Assistentes de Ginecologia/Obstetrícia – Lista de classificação final
Deliberação n.º 1149/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Delegação de competências no Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cova da Beira
Aviso (extrato) n.º 6854/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 5 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Neurologia, ficou deserto
Aviso (extrato) n.º 6855/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal para o preenchimento de 5 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Ortopedia ficou deserto
Aviso (extrato) n.º 6856/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de Pediatria Médica
Aviso (extrato) n.º 6857/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 6858/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 6859/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia
Aviso (extrato) n.º 6860/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Otorrinolaringologia
Deliberação (extrato) n.º 1155/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Medicina Interna
Aviso n.º 6869/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Ginecologia/Obstetrícia – da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 6870/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Pediatria Médica – da carreira médica hospitalar
Declaração de Retificação n.º 527/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Retificação ao Aviso de Abertura n.º 5918/2015, do Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
Aviso n.º 6873/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Ginecologia/obstetrícia, área Hospitalar
Aviso n.º 6874/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral – vaga 2013
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3745/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19 – SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – CP 2015/56 – Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em Imagiologia às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Acordo N.º 12/2015 JORAM II Série, N.º 117, de 19 de Junho de 2015 – S.R. da Saúde – Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e a Associação dos Amigos da Pediatria da Ilha Terceira.