Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO (EXTRATO) N.º 2053/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658581
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 304/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, 12 de janeiro de 2016, para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica ficou deserto por inexistência de candidatos
CONTRATO (EXTRATO) N.º 102/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658582
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Miguel Carvalho Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
CONTRATO (EXTRATO) N.º 103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658583
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Simão da Cruz Gonçalves Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
DESPACHO (EXTRATO) N.º 2601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658585
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2016, vários médicos do Internato Médico (Formação Específica)
DESPACHO (EXTRATO) N.º 2602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658586
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi delegada competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa para poderem exercer o seu direito de voto nas eleições para o Presidente da República, que se realizam dia 24/01/2016, a vários médicos
DESPACHO N.º 2616/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658609
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Saúde do Adolescente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
AVISO N.º 12/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658658
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira médica, aberto pelo aviso n.º 103/2015/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 30 de dezembro de 2015
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658672
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na Euromedic – Clínica de Diagnóstico pela Imagem – Dr.ª Maria Teresa Cardoso
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 190/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658673
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço como Diretora de Serviço de Patologia Clínica – Dr.ª Maria Filomena Massas
ANÚNCIO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658674
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar
DELIBERAÇÃO N.º 192/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658876
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação lista de classificação final – procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior na especialidade de Urologia
DELIBERAÇÃO N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1973658877
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação lista de classificação final – procedimento concursal comum para assistente graduado sénior na especialidade de Endocrinologia