Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 139/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Retificação da Deliberação n.º 73/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2015, relativa à delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., nos Diretores Executivos dos ACES
Declaração de Retificação n.º 140/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Retificação ao Aviso (extrato) n.º 14293/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro, relativo a procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores médicos – Nota: importante rectificação, permitindo a admissão a concurso de médicos já vinculados ao SNS.
Aviso n.º 1886/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12494/2014 – publicação da lista de classificação final
Deliberação n.º 211/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Delegação de competências no Presidente e nos Vogais Executivos do Conselho de Administração
Aviso (extrato) n.º 1910/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um lugar da categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 1911/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 1912/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria da carreira especial médica hospitalar
Despacho n.º 1824-B/2015 – Diário da República n.º 35/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a assunção de garantias de cumprimento de prazos e critérios que assegurem equidade de acesso dos doentes aos respetivos tratamentos e por consequência a integração no Formulário Nacional de Medicamentos