Legislação de 19/01/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO N.º 898/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1973202787

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde

AVISO N.º 522/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1973202797

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de reumatologia, publicação de aviso de procedimento deserto

Projeto de Resolução 96/XIII – Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental [BE] 2016-01-18

Projeto de Resolução 95/XIII – Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da Madeira, assim como o necessário investimento no mesmo [BE] 2016-01-18

Projeto de Resolução 94/XIII – recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do hospital de santo tirso, assim como o necessário investimento no mesmo [BE] 2016-01-18