Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Defesa Nacional – Gabinete do Ministro – Saúde Operacional Assistencial – Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) – Manutenção da ADM na esfera do Ministério da Defesa Nacional
DESPACHO N.º 528/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Diversos
DESPACHO N.º 529/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS
DELIBERAÇÃO N.º 73/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – O Conselho Diretivo delibera delegar, nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,diversas competências para a prática de diversos atos
DELIBERAÇÃO N.º 74/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. delibera proceder à delegação das seguintes competências, com a faculdade de subdelegação, no âmbito das respetivas unidades orgânicas da ARSLVT, I. P.
DESPACHO N.º 549/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Universidade do Minho – Reitoria – Aprova as Vagas, o Calendário e o Júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
RESOLUÇÃO N.º 36/2015 – JORAM I SÉRIE N.º 9 DE 2015-01-16 – Presidência do Governo Regional – Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos.
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana – Direcção-Geral da Saúde
Orientação nº 001/2015 de 19/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Trabalho de parto estacionário
Orientação nº 002/2015 de 19/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Indução do trabalho de parto
Orientação nº 003/2015 de 19/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Parto vaginal após cesariana
Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Versão cefálica externa
Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para Gasimetria