Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 20430/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 20431/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 20432/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico – preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 20469/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia
Aviso n.º 20470/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Despacho n.º 2010/2019 de 19 de dezembro de 2019
Secretaria Regional da Saúde
Internato Médico – Época Especial 2019
Portaria n.º 405-A/2019 – Diário da República n.º 244/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-19
Saúde
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2020, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços.