Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 19/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série I de 2021-11-19
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Portaria n.º 637/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos equipamentos para apetrechamento do bloco operatório
Portaria n.º 638/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de reabilitação/remodelação/ampliação do bloco operatório do HFZ – Ovar
Despacho n.º 11429/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar, promover e apoiar a implementação das iniciativas europeias na área das doenças oncológicas em Portugal
Despacho n.º 11443/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Ana Maria Serra Fernandes
Despacho n.º 11444/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro
(NOTA: transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde)
Aviso n.º 21827/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 21831/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 21834/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Cessação a relação jurídica de emprego de emprego público de António Celso Dias Pais Pereira e Carlos Miguel Santos Rodrigues Ventura
Deliberação n.º 1201/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Manuel Correia Neves Firmo como assistente graduado sénior de cirurgia geral
Deliberação n.º 1202/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Autorizada a celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Manuel Guerra Santos Pires como assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica
Deliberação n.º 1203/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Humberto Pinto Tomaz como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia
Anúncio de procedimento n.º 14455/2021
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 190006/2022 Prestação de serviços realização de MCDT PET Ano 2022
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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 18/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Recolha voluntária do medicamento Ikervis (lote 1N81J, validade 02-2023, 1mg-mL, ciclosporina, colírio, emulsão)
INFARMED, I.P.