Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 17734/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 17735/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Gastrenterologia.
Aviso n.º 17736/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira médica e especial médica na especialidade de medicina geral e familiar.
Despacho n.º 9458/2024 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Universidade de Aveiro
Aprova o Regulamento sobre Regime das Carreiras Próprias do Pessoal Médico e de Enfermagem em Regime de Direito Privado da Universidade de Aveiro e respetiva Contratação.
Aviso n.º 17723/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve.
Aviso n.º 17681/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de genética médica.
Aviso n.º 17675/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira especial médica, da especialidade de dermatovenereologia.