Legislação de 19/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 15016-J/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente ― área hospitalar de medicina geral e familiar e de saúde pública, da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal ― carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Declaração de Retificação n.º 522-A/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14878-C/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, suplemento, de 18 de julho de 2024, relativo à abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 48 postos de trabalho, da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 15016-B/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal institucional, com carácter urgente, para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira médica (m/f), nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar (várias especialidades).

Aviso (extrato) n.º 15016-C/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de ginecologia/obstetrícia.

Aviso (extrato) n.º 15016-D/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de psiquiatria.

Aviso (extrato) n.º 15016-E/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de reumatologia.

Aviso (extrato) n.º 15016-F/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.

Aviso (extrato) n.º 15016-G/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de imunoalergologia.

Aviso (extrato) n.º 15016-H/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de neurorradiologia.

Aviso (extrato) n.º 15016-I/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de pediatria médica.