Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 85/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série I de 2023-07-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro
Portaria n.º 361/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de cópia, impressão e digitalização
Portaria n.º 362/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento burosumab
Portaria n.º 363/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à realização de testes moleculares para pesquisa de infeção por HPV e processamento de citologias em meio líquido
Portaria n.º 364/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de serviços de assistência técnica com disponibilização de tomografia computorizada
Portaria n.º 365/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos – AQ 2021/55
Portaria n.º 366/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária
Portaria n.º 367/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 368/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato de empreitada para beneficiação das coberturas do edifício das consultas externas do Hospital Nossa Senhora do Rosário
Portaria n.º 369/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos
Portaria n.º 370/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volémia e outras soluções estéreis
Portaria n.º 371/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para aquisição virtualização de aplicações, desktop (VDI) e infraestrutura de suporte no datacenter
Portaria n.º 372/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos exceto antivíricos e antifúngicos
Portaria n.º 373/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um pacote de ventilação para cuidados intensivos
Portaria n.º 374/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da Unidade de Neonatologia
Portaria n.º 375/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da Unidade de Internamento de Puérperas no piso 5
Portaria n.º 376/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a transferência da Unidade de Ecografia para o piso 6
Portaria n.º 377/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Odemira II – Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Louvor n.º 254/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Voto de louvor do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., aos médicos do serviço de ginecologia/obstetrícia