Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Resolução da Assembleia da República n.º 191/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas e uma aposta na redução de riscos e minimização de danos
Deliberação n.º 816/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série II de 2018-07-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luis Domingos Varandas Elvas
Aviso (extrato) n.º 9678/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série II de 2018-07-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Endocrinologia
Aviso n.º 9679/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série II de 2018-07-19
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica