Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 12557/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 15 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 12558/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ― júri único de Cirurgia Cardiotorácica ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 12559/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de pediatria ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 12560/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de Pediatria Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 12561/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de oncologia pediátrica da Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 12562/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da categoria de assistente, genética médica, área hospitalar.
Despacho n.º 6834/2024 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação.
Despacho n.º 6835/2024 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho.
Anúncio de procedimento n.º 12361/2024 – Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Prestação de Serviços para a Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) na Área de Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas (RM) a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.PE., para o ano de 2024
Anúncio de procedimento n.º 12378/2024
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Consultas de Oftalmologia
Anúncio de procedimento n.º 12390/2024 – Alteração
Município da Maia
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA – USF PEDRAS RUBRAS – ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ARS NORTE , NA FREGUESIA DE MOREIRA.
Despacho n.º 6837-A/2024 – Diário da República n.º 117/2024, Suplemento, Série II de 2024-06-19
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio 2024-2026 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.