Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Despacho n.º 5974/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Finanças – Gabinete do Ministro
Alterações à composição do grupo de trabalho do Hospital Central da Madeira
Despacho n.º 5979/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Despacho n.º 5988/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Aviso n.º 47/2018/A – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento concursal comum para ocupação de dois (2) postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 44/2018/M – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 8 (oito) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 45/2018/M – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 8268/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente hospitalar especialidade de ORL
Aviso (extrato) n.º 8269/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente hospitalar na especialidade de anatomia patológica
Aviso (extrato) n.º 8270/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior na especialidade de gastroenterologia
Aviso (extrato) n.º 8271/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior na especialidade de dermatologia
Aviso (extrato) n.º 8272/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente hospitalar na especialidade de gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 8273/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior na especialidade de cardiologia
Aviso (extrato) n.º 8274/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, em diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica e especial médica – Listas unitárias de ordenação final
Aviso n.º 8275/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior de pediatria, da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 8325/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 849_CReSAP_15_03/18 de recrutamento e seleção para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 4584/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cardiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 4585/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
Anúncio n.º 125/2018 de 19 de junho de 2018
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Concurso público – Empreitada de Construção do Edifício da área de Ambulatório do Serviço de Psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER