Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 8302/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 16 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 8303/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de psiquiatria da Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 8304/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de oftalmologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 8305/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de oftalmologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 8306/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 522/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designação do conselho clínico do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Deliberação n.º 523/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designação dos membros da Comissão Ética do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Despacho n.º 4330-A/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-19
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Incentivo à (Re)qualificação e Atualização de Competências no Âmbito das Formações não Conferentes de Grau da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, ao abrigo do Projeto IPAlliance.
Aviso n.º 8335/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de farmacêutico assistente, área de exercício profissional de farmácia hospitalar da carreira farmacêutica.
Deliberação (extrato) n.º 524/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga a lista de classificação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica ― ortoptistas.