Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 8/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise
Despacho n.º 2333/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sobral
Despacho n.º 2334/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Olival
Despacho n.º 2335/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Alburitel
Despacho n.º 2343/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Portaria n.º 169/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 190 895,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de compressas
Portaria n.º 170/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 472 705,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sistemas, torneiras, cateteres endovenosos
Despacho n.º 2368/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Salomé Gonçalves
Despacho n.º 2369/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia
Despacho (extrato) n.º 2370/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 2817/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 244/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor de Serviço de Dermatovenerologia, Dr. João Vítor Alves Pina
Deliberação (extrato) n.º 245/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor de Serviço de Pediatria, Dr. João Nuno Veríssimo Silva Franco
Aviso n.º 81/2020
SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E.
Composição dos órgãos sociais do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE