Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 64/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
Finanças e Saúde
Determinação da entidade competente para geração e emissão de identificadores únicos para os produtos do tabaco
Portaria n.º 144/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Gondomar
Portaria n.º 145/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Ovar
Portaria n.º 146/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Elvas – Prevenção
Portaria n.º 147/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Resposta Integradas – Território de Coimbra
Portaria n.º 148/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Aveiro
Portaria n.º 149/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Matosinhos
Portaria n.º 150/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos – Território de Lisboa Ocidental
Portaria n.º 151/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Espinho
Despacho n.º 1757/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental, pelo período de três anos, a mestre Carla Maria Morais Ferra
Despacho n.º 1758/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia diretora do Programa para a Área da Diabetes, a professora Sónia Isabel do Vale Fernandes, assistente hospitalar graduada de Endocrinologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Aviso n.º 2721/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista classificação final concurso para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia Cardiotorácica