Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 9/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos
Lei n.º 8/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
Despacho n.º 616/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 617/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho n.º 618/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Autoriza, com caráter excecional e temporário, que a delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul Dr.ª Andreia Rodrigues seja substituída nas suas funções por delegados de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde Alto Tâmega e Barroso e Marão e Douro Norte
Despacho n.º 654/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Universidade do Porto – Reitoria
Abertura de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
(NOTA: foram aprovadas, para o ano letivo de 2024/2025, 37 vagas para o Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado.)
Declaração de Retificação n.º 36/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 101/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2024
(NOTA: alteração da data de início do ciclo de estudos especiais de Neonatologia de 02 de janeiro de 2024 para 01 de março de 2024)
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Programa Nacional para a Tuberculose organiza ciclo de formação
FAQ’s sobre a Dedicação Plena | 2.ª versão – 17 de janeiro de 2024 – FNAM