Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 1318/2023 – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental de função da assistente graduada sénior, Maria de Fátima Coelho Rabaçal de Paiva, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Aviso n.º 7/2023/A – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos assistentes de pediatria
Aviso n.º 4/2023/M – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em nefrologia
Aviso n.º 5/2023/M – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em pneumologia
Aviso n.º 1342/2023 – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – cirurgia cardiotorácica – da carreira médica
Aviso n.º 1344/2023 – Diário da República n.º 14/2023, Série II de 2023-01-19
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para a categoria de assistente hospitalar – oncologia médica, aberto pelo Aviso n.º 21841/2022, de 16 de novembro
Despacho n.º 29/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Calheta
Despacho n.º 94/2023 de 19 de janeiro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Despacho n.º 95/2023 de 19 de janeiro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Despacho n.º 96/2023 de 19 de janeiro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Despacho n.º 98/2023 de 19 de janeiro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Convenções – Comunidades Terapêuticas.
Anúncio de procedimento n.º 771/2023
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1926/22 Obras no serviço de Gastroenterologia