Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 777/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., Rita Sofia da Silva Veloso
Aviso n.º 1/2021/M – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Interna
Aviso (extrato) n.º 1200/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 1201/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação
Aviso n.º 1202/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
Aviso n.º 1203/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do serviço de ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 634/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Empreitada de expansão da Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, no âmbito da pandemia Covid_19.
Anúncio de procedimento n.º 645/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de 2600 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE
Anúncio de procedimento n.º 649/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
18001521-Serviços de IVG
Anúncio de procedimento n.º 657/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 180011/2021-Prestação de Serviços Médicos-Não Especialistas para Urgência Pediátrica
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Alerta de Supervisão n.º 1/2001
Entidade Reguladora da Saúde
Acesso de utentes beneficiários do SNS à realização de endoscopia, no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19
Decreto n.º 3-B/2021 – Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Aviso n.º 1280-A/2021 – Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-19
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de pediatria do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.