Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
PORTARIA N.º 294/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Medicina
PORTARIA N.º 295/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos
DESPACHO N.º 10402/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro.
(Nota: Centro de atendimento do SNS)
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1765/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar
DESPACHO N.º 10403/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de Competências nos Coordenadores das Unidades do ACES Alentejo Central
AVISO N.º 10634/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 10659-A/2015 – Diário da República n.º 183/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do concurso para ingresso no internato médico, no ano de 2016
Boltem do Trabalho e Emprego, Separata, n.º 16, de 2015-09-18
Normas com incidência nos Trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei N.º 35/2014, de 20 de Junho, constantes do Projeto Legislativo que cria a Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar – (Projeto de diploma para apreciação pública)