Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro)
Aviso n.º 24/2017/A – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento de recrutamento simplificado para preenchimento de cinco vagas de assistente da carreira especial médica, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 8080/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – deliberação (extrato) n.º 1995/2013
Anúncio de procedimento n.º 6120/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cardiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE