Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar a qualidade dos serviços prestados
PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Saúde
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
Aviso n.º 8859/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8860/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8861/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8862/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8884/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior – Ortopedia – da carreira médica
Despacho (extrato) n.º 9165/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar de anestesiologia, Dr.ª Lúcia Francisca Regina Remédios Rebelo
Aviso (extrato) n.º 8888/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria João de Almeida Leiria Carvalho, como Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica
Aviso (extrato) n.º 8889/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 8890/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica da carreira hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 4465/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016)
Aviso n.º 8891/2016 – Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-18
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso para assistente graduado sénior de oftalmologia