Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
- DESPACHO N.º 6820/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867521703 – Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea – Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde
- DESPACHO N.º 6827/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867521716 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Adjunta do ACES do Algarve I – Central, a Dra. Hermenegilda dos Santos Domingos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
- AVISO N.º 6791/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523978 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523979 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Retificação do Aviso n.º 6400/2015, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Pneumologia – da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 513/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523980 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Retificação do Aviso n.º 6399/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 514/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523981 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Retificação do Aviso n.º 6398/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Nefrologia – da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 515/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523982 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Retificação do Aviso n.º 6396/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 516/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523983 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Retificação do Aviso n.º 6397/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Neurocirurgia – da carreira médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 517/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523984 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5834/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 518/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523985 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5833/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 519/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523986 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5836/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 520/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523987 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5837/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 521/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523988 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5835/2015
- ANÚNCIO N.º 166/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867523992 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 6842/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1867524057 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 626_CRESAP_74_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.