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Legislação de 18/05/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série I de 2016-05-18

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a reorganização hospitalar e proceda ao reforço dos meios humanos e materiais da rede dos serviços de urgência

Aviso n.º 6234/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 6296-A/2016 – Diário da República n.º 96/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Mapa de vagas do Concurso IM2016

 

Aviso (extrato) n.º 6235/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Conclusão com sucesso do período experimental do Dr. Jorge Baptista Teixeira Assistente Hospitalar de Oftalmologia

 

Deliberação n.º 854/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, Tânia das Dores Estrela Gago

Deliberação n.º 855/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções Públicas, Assistente Graduada de Infecciologia, Ana Paula Dias Proença

Deliberação n.º 856/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria João Baptista Esteves Virtuoso

 

Aviso n.º 6246/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar

Aviso (extrato) n.º 6247/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica hospitalar – lista unitária de ordenação final

Aviso (extrato) n.º 6248/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia

Aviso (extrato) n.º 6249/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Infeciologia

Aviso (extrato) n.º 6250/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia

Aviso n.º 6251/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Ginecologia/Obstetrícia – da carreira médica

Aviso n.º 6252/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior, de Medicina Interna com perfil de Urgência e Emergência

Aviso n.º 6253/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior de Pediatria, do mapa de pessoal do HGO, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 6295/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18

Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento Concursal CRESAP recrutamento e seleção do cargo Presidente, Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.