Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1771/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de três anos, a licenciada Maria Clara Laia Caetano Alves Fernandes Pais
Despacho n.º 1772/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia a Diretora Executiva do Plano Nacional de Saúde e os membros da Coordenação Técnica da Estratégia e do Plano Nacional de Saúde
Despacho n.º 1773/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia Diretora dos Programas para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA a Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Despacho n.º 1774/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia Diretora do Programa para a Área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, EPE
Deliberação (extrato) n.º 196/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da carreira médica especial
Aviso n.º 2311/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 2312/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 2313/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar
Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
Ampliação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados
Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
18A00004 (OBRAS NO PISO 1 DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PULIDO VALENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA USF)
Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
18A00004 (OBRAS NO PISO 1 DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PULIDO VALENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA USF)
Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Universidade Nova de Lisboa
Equipamento para Novos Programas de Formação Avançada na área da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente