Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO N.º 1843/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia – Lista de classificação final
AVISO N.º 1844/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria – Lista de classificação final
AVISO (EXTRATO) N.º 1858/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas – Nota: Assistente Graduado, Jaime António de Almeida Redondo
Publicação periódica sobre utentes inscritos nos Cuidados de Saúde Primários – Relatório a 10 de Fevereiro de 2015 – ACSS – A ACSS, I.P. passará a publicar trimestralmente informação sobre os utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, incluindo dados sobre utentes com e sem médico de família
PORTARIA N.º 114-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-18 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, definindo as substâncias abrangidas