Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12119/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019
Despacho n.º 12121/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 20347/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – pneumologia
Aviso n.º 20348/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 20349/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cardiologia
Declaração de Retificação n.º 979/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 19226/2019, de 29 de novembro
(NOTA: Recrutamento de diretor do serviço de urgência)
Aviso (extrato) n.º 20351/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para diretor de serviço de bloco operatório, deserto por inexistência de candidatura
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Plano de Atividades para 2020
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Auditoria de resultados à execução do contrato de gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em PPP. Auditoria ao Value for Money obtido pelo Estado
Tribunal de Contas