Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 698/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 729.441,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes de Análises para Química Clínica e demais Bens Necessários (com Colocação de Equipamentos)
Portaria n.º 699/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 223.343,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Portaria n.º 700/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo – Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.769,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural
Portaria n.º 701/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 783.552,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis
Portaria n.º 702/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.309.789,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavandaria
Portaria n.º 703/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 581.295,21 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Deliberação (extrato) n.º 1404/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal no âmbito do PREVPAP para a categoria de assistente da área hospitalar, na especialidade de cirurgia geral, da carreira especial médica
Aviso n.º 19022/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimentos concursais comuns para a categoria de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 19023/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso para manifestação de interesse individual para nomeação de Diretor do Serviço de Ortopedia no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso n.º 19024/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de Diretor do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso n.º 19025/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de Diretor do Serviço de Cardiologia no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 19058/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 928_CRESAP_44_07/18, de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Saúde, Direção-Geral da Saúde
Anúncio de procedimento n.º 10891/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Exames ao Exterior, Por Lotes, de Medicina Nuclear, para a ULSNA, EPE
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pedopsiquiatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 10903/2018 – Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE