Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
Portaria n.º 271/2024/1 – Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18
Saúde
Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 23099/2024/2 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
(Nota: atualização anula de rendas)
Despacho n.º 12366/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 12367/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos.
Aviso n.º 23141/2024/2 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica.
Despacho n.º 12411/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimentos concursais, com caráter urgente, para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.
Despacho (extrato) n.º 12412/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Redução no horário semanal, por idade, de pessoal médico.
Aviso n.º 23142/2024/2 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.