Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 210/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18
Saúde
Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Deliberação n.º 1061/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I – Baixo Tâmega
Deliberação n.º 1062/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul
Deliberação n.º 1063/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga I – Feira/Arouca
Deliberação n.º 1064/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira
Deliberação n.º 1065/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende
Deliberação n.º 1066/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
Deliberação n.º 1067/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão
Deliberação n.º 1068/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás os Montes – Alto Tâmega e Barroso
Aviso n.º 19621/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Abertura do 2.º ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica
Aviso n.º 19622/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade da área de medicina física e reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 13041/2021
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Exames ao Exterior de Ressonância Magnética, para a ULSNA, EPE
Anúncio de procedimento n.º 13059/2021
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Empreitada Do Novo Edifício Para A Expansão Do Centro Hospitalar De Setúbal
Anúncio de procedimento n.º 13067/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
ACORDO-QUADRO-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE VALOR DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO
Anúncio de procedimento n.º 13068/2021
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
TAC – Tomografia computorizada, para o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E.
Despacho n.º 10125-A/2021 – Diário da República n.º 202/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante
Aviso n.º 19641-A/2021 – Diário da República n.º 202/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
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Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 16/10/2021
Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022.