Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019
Despacho n.º 9776/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Martins Lopes
Despacho n.º 9777/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Manuel Reis Alves Brandão
Despacho n.º 9778/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Martins
Despacho n.º 9779/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira Almeida
Despacho n.º 9780/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José António Meneses Inácio
Despacho n.º 9781/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João Manuel Costa Machado
Despacho n.º 9782/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Odete Viana Luís Tomé
Despacho n.º 9783/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Rio Furtado Cabeleira
Aviso n.º 15007/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 26, de Medicina Geral e Familiar – ARS do Norte no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012
Despacho (extrato) n.º 9784/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 9785/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 9787/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração à composição e concelhos da 21.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Santo Tirso e Trofa
Despacho (extrato) n.º 9788/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Edital n.º 969/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Universidade de Coimbra
Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Auxiliar, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Hemato-oncobiologia, da Faculdade de Medicina. Referência do concurso: P053-18-5902
Aviso n.º 15015/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Aviso de abertura