Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 607/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.061.136,54 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de alimentação em sistema diferido
Portaria n.º 608/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 495.524,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 609/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 550.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de reagentes para Point of Care Tests e Imunoquímica
Aviso n.º 24/2019/A – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 8297-B/2019 – Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Saúde
Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola
Despacho n.º 8297-C/2019 – Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Saúde
Aprovação do regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola