Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 725/2022 – Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o Aviso n.º 2448/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022
(Nota: procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica)
Aviso n.º 55/2022/A – Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal para quatro assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar – lista definitiva de classificação final
Declaração de Retificação n.º 51/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à retificação do Aviso n.º 684/2022, de 10 de dezembro, referente à abertura procedimento concursal conducente à seleção e recrutamento de quatro médicos para o exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional do Serviço Regional de Proteção Civil, IP- RAM.
Despacho Conjunto n.º 64/2022, JORAM n.º 154, Série II, de 18 de Agosto de 2022
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Identifica as especialidades de anestesiologia, radiologia/radiodiagnóstico, oftalmologia, neurocirurgia e urologia como especialidades carenciadas
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Circular Informativa n.º 7/2022
ACSS
Regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho