Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 73/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série I de 2021-08-18
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços
Despacho n.º 8154/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série II de 2021-08-18
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Delegação de competências no diretor de saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Aviso n.º 15496/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série II de 2021-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades de oftalmologia, radioncologia e urologia
Aviso n.º 15497/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série II de 2021-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de medicina intensiva, ARS Centro
Aviso n.º 15498/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série II de 2021-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação do júri único de eletrofisiologia cardíaca
Aviso n.º 15499/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série II de 2021-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 16 de medicina geral e familiar
Anúncio n.º 284/2021 de 18 de agosto de 2021
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Concurso Público para a celebração de contrato de “aquisição de um equipamento, sistema de raio-X, a afetar ao centro de saúde de São Roque do Pico, Unidade de Saúde da Ilha do Pico’’.
Aviso n.º 15539-A/2021 – Diário da República n.º 160/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos do procedimento concursal para pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar