Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7962/2024 – Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competência nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS e na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Aviso (extrato) n.º 14878-A/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina interna.
Aviso (extrato) n.º 14878-B/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de anestesiologia.
Aviso n.º 14776/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para assistentes graduados sénior nas áreas de cirurgia geral, radiologia, ginecologia obstetrícia, patologia clínica e medicina geral e familiar da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 14777/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de patologia clínica da carreira especial medica/carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 14779/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de quatro lugares na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna.
Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2024 de 18 de julho de 2024
Presidência do Governo
Cria o Pacote “+ Jovem”
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Grupo de Trabalho para Gestão das Listas de Inscritos para Cirurgia e Lista de Espera para Consulta Especializada