Legislação de 18/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 918/2024 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Reestruturação da estrutura orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aviso n.º 14922/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 14923/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de Saúde Publica, carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 14924/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de oncologia médica da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Aviso n.º 14925/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 14926/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área dos cuidados de saúde primários ― medicina geral e familiar ― da carreira médica.

Aviso n.º 14928/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Anestesiologia e Blocos.

Aviso n.º 14929/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de urgência.

Aviso n.º 14930/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Oftalmologia.

Aviso (extrato) n.º 14878-C/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 48 postos de trabalho, da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 14878-D/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 14878-E/2024/2 – Diário da República n.º 138/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-18
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área de medicina geral e familiar.

Aviso (extrato) n.º 15016-A/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de 13 postos de trabalho, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina interna, oftalmologia, patologia clínica, pediatria e pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E, ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho.

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CIRCULAR INFORMATIVA N. 12/2024/ACSS: Calendário do Orçamento do Estado para 2025

SRMTC – Relatório nº 06/2024-FC :Auditoria à Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 1.ª fase

SRATC Relatório VIC nº 07/2024: Unidade de Saúde da Ilha Terceira

SRATC Relatório VIC nº 09/2024: Unidade de Saúde da Ilha das Flores