Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/A – Diário da República n.º 116/2024, Série I de 2024-06-18
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
Despacho n.º 6770/2024 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Finan̤as e Sa̼de РGabinete do Ministro de Estado e das Finan̤as e Gabinete da Ministra da Sa̼de
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2024, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercÃcios de 2025 e 2026.
Despacho n.º 6782/2024 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Educa̤̣o, Ci̻ncia e Inova̤̣o РDire̤̣o-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrÃcula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.
Aviso (extrato) n.º 12474/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Ana Maria Vinagre Croca Morais para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
Despacho (extrato) n.º 6783/2024 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de várias profissionais da carreira especial médica.
Aviso n.º 12477/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Norte, I. P.
Homologação das listas de ordenação final de medicina fÃsica e de reabilitação do concurso aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.
Aviso n.º 12486/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento de recrutamento ― manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de patologia clÃnica da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 12487/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 12488/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 12489/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 12490/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 12491/2024/2 – Diário da República n.º 116/2024, Série II de 2024-06-18
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Cessação de vÃnculo de emprego público de João António Frazão Rodrigues Branco.