Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5982/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Lançamento da edição 2021 dos prémios para reconhecer práticas inovadoras na gestão pública
Despacho n.º 5988/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18
Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento
Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 5989/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Determina a prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2021
Despacho n.º 6008/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a aquisição e instalação de ressonância magnética para o Centro de Bioimagem da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 11281/2021 – Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, imunoalergologia
Portaria n.º 54/2021 de 18 de junho de 2021
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atualiza o valor das Diárias de Internamento nas Casas de Saúde
*****************
Projeto de decreto-lei que estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 14, de 18 de Junho de 2021
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 17/06/2021
Direcção Geral da Saúde
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021
Direcção Geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA